6020826-10.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.303,52

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

RAIMUNDA ELIEUZA SILVA DOS SANTOS

CPF 112.***.***-15

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

05/02/2026, 08:10

Baixa Definitiva

05/02/2026, 08:10

Transitado em Julgado em 24/01/2026

05/02/2026, 08:08

Juntada de Certidão

05/02/2026, 08:08

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

09/12/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 09:43

Conhecido o recurso de RAIMUNDA ELIEUZA SILVA DOS SANTOS - CPF: 112.684.682-15 (RECORRENTE) e não-provido

05/12/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 13:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2025, 13:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

02/12/2025, 13:20

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2025, 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 21/11/2025.

22/11/2025, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 11:33

Juntada de Certidão

18/11/2025, 13:39

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•25/04/2025, 10:33

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2025, 11:21

TipoProcessoDocumento#62

•18/09/2025, 15:23

TipoProcessoDocumento#64

•13/11/2025, 14:29

TipoProcessoDocumento#74

•05/12/2025, 08:46