6056292-02.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 22.578,95

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Maria do Socorro dos Santos em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

25/02/2026, 14:01

Publicado Alvará em 12/02/2026.

25/02/2026, 14:01

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 10:23

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Ex Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6056292-02.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

11/02/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

10/02/2026, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2026, 12:40

Conclusos para decisão

06/02/2026, 09:29

Juntada de Certidão

06/02/2026, 09:29

Juntada de Certidão

05/02/2026, 09:56

Juntada de Petição de pedido (outros)

30/01/2026, 12:00

Juntada de Certidão

26/01/2026, 12:41

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:14

Juntada de Petição de pedido (outros)

22/01/2026, 09:21

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

29/10/2025, 08:39

Documentos

Decisão

•29/10/2024, 08:04

Sentença

•05/12/2024, 17:46

Sentença

•09/01/2025, 14:02

Sentença

•09/01/2025, 14:02

Ato ordinatório

•20/01/2025, 19:37

Ato ordinatório

•20/01/2025, 19:37

Decisão

•06/02/2025, 16:12

Acórdão

•28/03/2025, 09:44

Decisão

•14/05/2025, 14:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/05/2025, 20:49

Ato ordinatório

•19/05/2025, 13:52

Ato ordinatório

•19/05/2025, 13:52

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•26/06/2025, 13:39

Decisão

•30/06/2025, 13:41

Decisão

•07/07/2025, 12:55