6056292-02.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 22.578,95

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS

CPF 437.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: ATIVO

ADRIANO SILVA DE SOUZA

OAB/AP 3750•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/05/2025, 06:50

Baixa Definitiva

13/05/2025, 06:50

Transitado em Julgado em 12/05/2025

13/05/2025, 00:01

Juntada de Certidão

13/05/2025, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

03/04/2025, 08:05

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 11:18

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

28/03/2025, 09:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2025, 08:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/03/2025, 08:06

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2025, 08:29

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•29/10/2024, 08:04

TipoProcessoDocumento#62

•05/12/2024, 17:46

TipoProcessoDocumento#62

•09/01/2025, 14:02

TipoProcessoDocumento#64

•06/02/2025, 16:12

TipoProcessoDocumento#74

•28/03/2025, 09:44

TipoProcessoDocumento#74

•02/04/2025, 11:18

TipoProcessoDocumento#74

•02/04/2025, 11:18