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6029588-15.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/05/2025
Valor da Causa
R$ 37.349,32
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026
30/04/2026, 01:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026
30/04/2026, 01:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026
30/04/2026, 01:10Publicado Notificação em 30/04/2026.
30/04/2026, 01:10Publicado Notificação em 30/04/2026.
30/04/2026, 01:10Publicado Notificação em 30/04/2026.
30/04/2026, 01:10Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: MARIA MARLENE PELAES DA SILVA BELO | REQUERIDO: DISRAELI RICELLI SANTOS PICANCO, D R S PICANCO LTDA, MARCIA DO SOCORRO LADISLAU DO NASCIMENTO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6029588-15.2025.8.03.0001 (PJe) Intime-se a parte executada a pagar
29/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: MARIA MARLENE PELAES DA SILVA BELO | REQUERIDO: DISRAELI RICELLI SANTOS PICANCO, D R S PICANCO LTDA, MARCIA DO SOCORRO LADISLAU DO NASCIMENTO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6029588-15.2025.8.03.0001 (PJe) Intime-se a parte executada a pagar
29/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: MARIA MARLENE PELAES DA SILVA BELO | REQUERIDO: DISRAELI RICELLI SANTOS PICANCO, D R S PICANCO LTDA, MARCIA DO SOCORRO LADISLAU DO NASCIMENTO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6029588-15.2025.8.03.0001 (PJe) Intime-se a parte executada a pagar
29/04/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2026, 11:48Conclusos para decisão
14/04/2026, 08:40Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/04/2026, 08:40Processo Desarquivado
14/04/2026, 08:39Processo Reativado
14/04/2026, 08:39Juntada de Petição de petição
07/04/2026, 09:38Documentos
Decisão
•19/05/2025, 12:54
Decisão
•20/06/2025, 07:45
Termo de Audiência
•08/07/2025, 11:09
Decisão
•10/07/2025, 10:47
Termo de Audiência
•25/08/2025, 12:46
Despacho
•07/10/2025, 10:04
Decisão
•17/10/2025, 12:47
Decisão
•04/11/2025, 19:55
Decisão
•26/11/2025, 11:40
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•09/12/2025, 16:23
Decisão
•24/02/2026, 08:56
Decisão
•27/04/2026, 11:48