6029588-15.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 37.349,32

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

DISRAELI RICELLI SANTOS PICANCO

CPF 635.***.***-15

Autor

D R S PICANCO LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-69

Autor

MARCIA DO SOCORRO LADISLAU DO NASCIMENTO

CPF 002.***.***-20

Autor

MARIA MARLENE PELAES DA SILVA BELO

CPF 586.***.***-25

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

OAB/AP 1573•Representa: ATIVO

BRUNA DA COSTA BRILHANTE

OAB/AP 2843•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 11:11

Baixa Definitiva

13/02/2026, 11:11

Juntada de Certidão

13/02/2026, 11:10

Transitado em Julgado em 04/02/2026

13/02/2026, 11:10

Decorrido prazo de DISRAELI RICELLI SANTOS PICANCO em 03/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de D R S PICANCO LTDA em 03/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARCIA DO SOCORRO LADISLAU DO NASCIMENTO em 03/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:00

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de D R S PICANCO LTDA - CNPJ: 33.251.308/0001-69 (RECORRENTE)

09/12/2025, 16:23

Conclusos para decisão

04/12/2025, 09:20

Decorrido prazo de MARCIA DO SOCORRO LADISLAU DO NASCIMENTO em 03/12/2025 06:00.

04/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de DISRAELI RICELLI SANTOS PICANCO em 03/12/2025 06:00.

04/12/2025, 00:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•19/05/2025, 12:54

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2025, 07:45

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2025, 10:47

TipoProcessoDocumento#63

•07/10/2025, 10:04

TipoProcessoDocumento#64

•17/10/2025, 12:47

TipoProcessoDocumento#64

•04/11/2025, 19:55

TipoProcessoDocumento#64

•26/11/2025, 11:40

TipoProcessoDocumento#225

•09/12/2025, 16:23

TipoProcessoDocumento#225

•10/12/2025, 07:07