6043940-75.2025.8.03.0001

Cumprimento Provisório de SentençaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.367,48

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

LIDIANE FURTADO ANTUNES

CPF 795.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO

OAB/AP 4313•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 19:36

Determinado o arquivamento definitivo

18/12/2025, 19:21

Conclusos para decisão

18/12/2025, 12:20

Recebidos os autos

18/12/2025, 08:58

Processo Reativado

18/12/2025, 08:58

Juntada de certidão (outras)

18/12/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6043940-75.2025.8.03.0001. APELANTE: LIDIANE FURTADO ANTUNES Advogado do(a) APELANTE: ANTÔNIO PINHEIRO DA SILVA FILHO - AP4313-A APELADO: ESTADO DO AMAPÁ RELATÓRIO LIDIANE FURTADO ANTUNES, por meio de advogado, interpôs recurso de apelação em face da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá que extinguiu, sem resolução do mérito, o cumprimento provisório referente Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6043940-75.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LIDIANE FURTADO ANTUNES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO - AP4313-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 55), que ocorrerá no período de 07/11/2025 a 13/11/2025. Canais de atend

28/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/10/2025, 13:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:45

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/09/2025, 10:56

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:47

Confirmada a comunicação eletrônica

30/08/2025, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/08/2025, 12:53

Decorrido prazo de ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:26

Documentos

Documento de Comprovação

•10/07/2025, 12:23

Título de Crédito

•10/07/2025, 12:23

Título de Crédito

•10/07/2025, 12:23

Título de Crédito

•10/07/2025, 12:23

Título de Crédito

•10/07/2025, 12:23

Decisão

•10/07/2025, 18:51

Documento de Comprovação

•12/07/2025, 18:10

Sentença

•15/07/2025, 11:45

Título de Crédito

•21/07/2025, 14:49

Título de Crédito

•21/07/2025, 14:49

Título de Crédito

•21/07/2025, 14:49

Título de Crédito

•21/07/2025, 14:49

Documento de Comprovação

•21/07/2025, 14:49

Decisão

•22/10/2025, 11:09

Acórdão

•18/11/2025, 17:12