6043940-75.2025.8.03.0001

Apelação CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.367,48

Orgao julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento Provisório de Sentença · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LIDIANE FURTADO ANTUNES

CPF 795.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO

OAB/AP 4313•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/12/2025, 08:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

18/12/2025, 08:58

Transitado em Julgado em 16/12/2025

18/12/2025, 00:03

Juntada de Certidão

18/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de LIDIANE FURTADO ANTUNES em 15/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:02

Publicado Acórdão em 21/11/2025.

22/11/2025, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 00:08

Juntada de Certidão

18/11/2025, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/11/2025, 17:12

Conhecido o recurso de LIDIANE FURTADO ANTUNES - CPF: 795.102.992-00 (APELANTE) e não-provido

18/11/2025, 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 16:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/11/2025, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 01:38

Documentos

TipoProcessoDocumento#53

•10/07/2025, 12:23

TipoProcessoDocumento#208

•10/07/2025, 12:23

TipoProcessoDocumento#208

•10/07/2025, 12:23

TipoProcessoDocumento#208

•10/07/2025, 12:23

TipoProcessoDocumento#208

•10/07/2025, 12:23

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2025, 18:51

TipoProcessoDocumento#53

•12/07/2025, 18:10

TipoProcessoDocumento#62

•15/07/2025, 11:45

TipoProcessoDocumento#208

•21/07/2025, 14:49

TipoProcessoDocumento#208

•21/07/2025, 14:49

TipoProcessoDocumento#208

•21/07/2025, 14:49

TipoProcessoDocumento#208

•21/07/2025, 14:49

TipoProcessoDocumento#53

•21/07/2025, 14:49

TipoProcessoDocumento#64

•22/10/2025, 11:09

TipoProcessoDocumento#74

•18/11/2025, 17:12