6043586-50.2025.8.03.0001

Cumprimento Provisório de SentençaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.546,49

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

ALAN JORGE CUNHA CARDOSO

CPF 415.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO

OAB/AP 4313•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6043586-50.2025.8.03.0001. APELANTE: ALAN JORGE CUNHA CARDOSO/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO APELADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Tramita neste Tribunal ainda o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR (Proc. nº 0004465-57.2024.8.03.0000), Tema n° 24, cuja

27/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/09/2025, 09:14

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 09:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 15:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/08/2025, 02:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/07/2025, 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2025, 09:53

Conclusos para decisão

21/07/2025, 15:20

Juntada de Petição de apelação

18/07/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6043586-50.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ALAN JORGE CUNHA CARDOSO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Trata-se de cumprimento provisório de sentença apresentado por ALAN JORGE CUNHA CARDOSO em face do ESTAD

17/07/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

16/07/2025, 11:28

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 11:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/07/2025, 11:43

Documentos

Título de Crédito

•09/07/2025, 14:07

Título de Crédito

•09/07/2025, 14:07

Documento de Comprovação

•09/07/2025, 14:07

Decisão

•10/07/2025, 18:51

Documento de Comprovação

•12/07/2025, 14:00

Sentença

•16/07/2025, 11:28

Título de Crédito

•18/07/2025, 01:22

Título de Crédito

•18/07/2025, 01:22

Documento de Comprovação

•18/07/2025, 01:22

Decisão

•24/07/2025, 09:53

Ato ordinatório

•18/09/2025, 09:13