6043586-50.2025.8.03.0001

Apelação CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.546,49

Orgao julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento Provisório de Sentença · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALAN JORGE CUNHA CARDOSO

CPF 415.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO

OAB/AP 4313•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 09:58

Decorrido prazo de ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2025, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2025, 13:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 24

23/10/2025, 09:49

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

23/10/2025, 09:29

Conclusos para decisão

23/10/2025, 09:29

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 14:12

Juntada de Certidão

22/09/2025, 12:24

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

22/09/2025, 11:53

Determinação de redistribuição por prevenção

22/09/2025, 11:44

Retificado o movimento Conclusos para despacho

22/09/2025, 11:14

Documentos

TipoProcessoDocumento#53

•09/07/2025, 14:07

TipoProcessoDocumento#208

•09/07/2025, 14:07

TipoProcessoDocumento#208

•09/07/2025, 14:07

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2025, 18:51

TipoProcessoDocumento#53

•12/07/2025, 14:00

TipoProcessoDocumento#62

•16/07/2025, 11:28

TipoProcessoDocumento#208

•18/07/2025, 01:22

TipoProcessoDocumento#208

•18/07/2025, 01:22

TipoProcessoDocumento#53

•18/07/2025, 01:22

TipoProcessoDocumento#64

•24/07/2025, 09:53

TipoProcessoDocumento#64

•22/09/2025, 11:44

TipoProcessoDocumento#64

•23/10/2025, 09:49