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6001825-42.2025.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 1.518,00
Orgao julgador
Gabinete 02
Processos relacionados
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
CNPJ 11.***.***.0001-00
JUIZO DA 1 VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
ELIZABETE DA SILVA DUARTE
CPF 008.***.***-29
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2025, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2025, 00:03Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 25/08/2025 23:59.
27/08/2025, 00:02Juntada de Petição de ciência
26/08/2025, 12:56Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2025, 12:53Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2025, 12:52Juntada de Petição de ciência
25/08/2025, 10:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025, 00:02Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025, 00:02Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6001825-42.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE RELATÓRIO A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, por defensor público, impetrou habeas corpus em favor de ELIZABETE DA SILVA DUARTE, contra ato do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque, a saber, a decretação da prisão preventiva nos autos da ação penal nº Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - HABEAS CORPUS CRIMINAL
22/08/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/08/2025, 07:52Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/08/2025, 07:49Denegado o Habeas Corpus a ELIZABETE DA SILVA DUARTE - CPF: 008.296.152-29 (PACIENTE) e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP - CNPJ: 11.762.144/0001-00 (IMPETRANTE)
20/08/2025, 17:33Confirmada a comunicação eletrônica
19/08/2025, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
19/08/2025, 00:00Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•22/06/2025, 18:38
TipoProcessoDocumento#64
•27/06/2025, 12:44
TipoProcessoDocumento#64
•11/07/2025, 11:59
TipoProcessoDocumento#64
•11/07/2025, 13:07
TipoProcessoDocumento#64
•17/07/2025, 10:55
TipoProcessoDocumento#74
•20/08/2025, 17:33