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6001825-42.2025.8.03.0000
Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Processos relacionados
Partes do Processo
ELIZABETE DA SILVA DUARTE
CPF 008.***.***-29
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
03/10/2025, 14:03Transitado em Julgado em 03/10/2025
03/10/2025, 14:03Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 847156/2025
10/09/2025, 11:31Protocolizada Petição 847156/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025
10/09/2025, 11:15Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025
10/09/2025, 00:47Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/09/2025, 01:00Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025
08/09/2025, 18:50Conhecido o recurso de ELIZABETE DA SILVA DUARTE (PRESO) e não-provido
08/09/2025, 18:50Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD
08/09/2025, 12:58Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
08/09/2025, 12:30Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
08/09/2025, 10:57Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•08/09/2025, 18:50