6052030-09.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

PEZAO

Terceiro

JOSE MARCOS CAMPOS

CPF 776.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: ATIVO

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO

OAB/AP 3374•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/07/2025, 10:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/07/2025, 10:16

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025, 00:03

Juntada de Certidão

09/07/2025, 00:03

Decorrido prazo de JOSE MARCOS CAMPOS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:17

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

05/06/2025, 10:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2025, 11:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/05/2025, 11:04

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 00:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•04/10/2024, 13:35

TipoProcessoDocumento#64

•10/10/2024, 10:00

TipoProcessoDocumento#62

•06/02/2025, 06:23

TipoProcessoDocumento#74

•05/06/2025, 10:17

TipoProcessoDocumento#74

•05/06/2025, 10:17

TipoProcessoDocumento#74

•05/06/2025, 10:17