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6008639-38.2023.8.03.0001
Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
LOURIVAL MARQUES DOS SANTOS
CPF 325.***.***-34
ADONEL CARDOZO BEZERRA
CPF 592.***.***-20
Advogados / Representantes
JULIA LAFAYETTE PEREIRA
OAB/RS 108696•Representa: ATIVO
CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO
OAB/AP 3862•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de LOURIVAL MARQUES DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.
19/04/2026, 00:01Conclusos para decisão
17/04/2026, 15:22Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2026, 00:01Juntada de Petição de pedido (outros)
06/04/2026, 11:23Juntada de Certidão
31/03/2026, 10:54Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/03/2026, 10:49Decorrido prazo de ADONEL CARDOZO BEZERRA em 16/03/2026 23:59.
18/03/2026, 10:12Decorrido prazo de ADONEL CARDOZO BEZERRA em 16/03/2026 23:59.
18/03/2026, 10:08Juntada de Petição de petição
09/03/2026, 18:08Expedição de Outros documentos.
23/02/2026, 08:17Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
20/12/2025, 00:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/12/2025, 11:00Processo Desarquivado
09/12/2025, 10:59Processo Reativado
09/12/2025, 10:59Documentos
Ato ordinatório
•13/07/2023, 14:31
Decisão
•25/09/2023, 20:06
Decisão
•14/06/2024, 15:32
Termo de Audiência
•06/02/2025, 10:43
Sentença
•10/02/2025, 10:32
Sentença
•10/02/2025, 10:32
Decisão
•06/05/2025, 12:39
Acórdão
•20/06/2025, 11:04
Decisão
•11/07/2025, 16:06
Acórdão
•29/09/2025, 10:08