6053716-36.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 3.022,96

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

LEANDRO ABDON BEZERRA

CPF 754.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: ATIVO

LEANDRO ABDON BEZERRA

OAB/AP 1610•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 11:54

Conclusos para despacho

06/10/2025, 09:29

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 09:25

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 04:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2025, 12:01

Expedição de Alvará.

25/09/2025, 11:52

Decorrido prazo de LEANDRO ABDON BEZERRA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:07

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2025, 14:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

22/09/2025, 12:34

Conclusos para decisão

22/09/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 09:22

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 09:09

Documentos

Decisão

•10/10/2024, 10:41

Termo de Audiência

•21/02/2025, 08:32

Despacho

•21/02/2025, 08:53

Sentença

•25/02/2025, 08:33

Decisão

•10/04/2025, 08:57

Acórdão

•30/05/2025, 19:24

Despacho

•04/08/2025, 14:54

Decisão

•02/09/2025, 13:08

Decisão

•22/09/2025, 14:29

Despacho

•06/10/2025, 11:54