6053716-36.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2025

Valor da Causa

R$ 3.022,96

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

LEANDRO ABDON BEZERRA

CPF 754.***.***-49

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO ABDON BEZERRA

OAB/AP 1610•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/07/2025, 13:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/07/2025, 13:11

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025, 00:02

Juntada de Certidão

09/07/2025, 00:02

Decorrido prazo de LEANDRO ABDON BEZERRA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:02

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 02:24

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 11:32

Conhecido o recurso de LEANDRO ABDON BEZERRA - CPF: 754.723.842-49 (RECORRENTE) e não-provido

30/05/2025, 19:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2025, 11:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/05/2025, 11:04

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2025, 08:56

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 01:55

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•10/10/2024, 10:41

TipoProcessoDocumento#62

•25/02/2025, 08:33

TipoProcessoDocumento#64

•10/04/2025, 08:57

TipoProcessoDocumento#74

•30/05/2025, 19:24

TipoProcessoDocumento#74

•04/06/2025, 11:32

TipoProcessoDocumento#74

•04/06/2025, 11:32