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6044975-70.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 17.662,20
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
24/04/2026, 12:09Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2026, 12:14Conclusos para decisão
07/04/2026, 12:33Juntada de Petição de petição
02/04/2026, 10:31Recebidos os autos
10/03/2026, 10:00Processo Reativado
10/03/2026, 10:00Juntada de decisão
10/03/2026, 10:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6044975-70.2025.8.03.0001. RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamante: FLAVIO IGEL RECORRIDO: INACIO BARRETO DA CAMARA/Advogado(s) do reclamado: THIAGO FILEMON SOARES PINTO, HUGO FILEMON SOARES PINTO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Trat Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
06/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6044975-70.2025.8.03.0001. RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamante: FLAVIO IGEL RECORRIDO: INACIO BARRETO DA CAMARA/Advogado(s) do reclamado: THIAGO FILEMON SOARES PINTO, HUGO FILEMON SOARES PINTO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Trat Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
06/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6044975-70.2025.8.03.0001. RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamante: FLAVIO IGEL RECORRIDO: INACIO BARRETO DA CAMARA/Advogado(s) do reclamado: THIAGO FILEMON SOARES PINTO, HUGO FILEMON SOARES PINTO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Intime-se a parte embargada para, no prazo de cinco
17/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6044975-70.2025.8.03.0001. RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamante: FLAVIO IGEL RECORRIDO: INACIO BARRETO DA CAMARA/Advogado(s) do reclamado: THIAGO FILEMON SOARES PINTO, HUGO FILEMON SOARES PINTO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Intime-se a parte embargada para, no prazo de cinco
02/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6044975-70.2025.8.03.0001. RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIO IGEL - SP306018-A RECORRIDO: INACIO BARRETO DA CAMARA Advogados do(a) RECORRIDO: HUGO FILEMON SOARES PINTO - RJ232010-A, THIAGO FILEMON SOARES PINTO - RJ227030-A RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Relatório e voto dispensados nos termos dos arts. 38 e 46 da Lei dos Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
17/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6044975-70.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO IGEL - SP306018-A POLO PASSIVO:INACIO BARRETO DA CAMARA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO FILEMON SOARES PINTO - RJ227030-A e HUGO FILEMON SOARES PINTO - RJ232010-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na
27/10/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/10/2025, 12:48Audiência de mediação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2025 08:30, CEJUSC - Zona Norte.
17/10/2025, 12:46Documentos
Decisão
•14/07/2025, 19:15
Decisão
•21/07/2025, 10:42
Ato ordinatório
•06/08/2025, 09:53
Termo de Audiência
•21/08/2025, 09:29
Sentença
•02/09/2025, 12:17
Ato ordinatório
•17/10/2025, 12:43
Decisão
•22/10/2025, 08:15
Acórdão
•14/11/2025, 20:55
Decisão
•27/11/2025, 12:11
Decisão
•11/12/2025, 10:20
Outros Documentos
•15/12/2025, 15:40
Decisão
•16/12/2025, 11:06
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•03/02/2026, 07:47
Outros Documentos
•02/04/2026, 10:31
Outros Documentos
•02/04/2026, 10:31