6044975-70.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 17.662,20

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Autor

INACIO BARRETO DA CAMARA

CPF 887.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: ATIVO

THIAGO FILEMON SOARES PINTO

OAB/RJ 227030•Representa: PASSIVO

HUGO FILEMON SOARES PINTO

OAB/RJ 232010•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/03/2026, 10:02

Baixa Definitiva

10/03/2026, 10:02

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 11:49

Juntada de Certidão

09/03/2026, 11:49

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:09

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de INACIO BARRETO DA CAMARA em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

23/02/2026, 13:07

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 09/02/2026.

23/02/2026, 13:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/02/2026, 07:47

Retificado o movimento Conclusos para decisão

23/01/2026, 09:58

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 09:58

Conclusos para decisão

14/01/2026, 08:45

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

13/01/2026, 15:28

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•14/07/2025, 19:15

TipoProcessoDocumento#64

•21/07/2025, 10:42

TipoProcessoDocumento#62

•02/09/2025, 12:17

TipoProcessoDocumento#64

•22/10/2025, 08:15

TipoProcessoDocumento#74

•14/11/2025, 20:55

TipoProcessoDocumento#74

•14/11/2025, 20:56

TipoProcessoDocumento#64

•27/11/2025, 12:11

TipoProcessoDocumento#64

•11/12/2025, 10:20

TipoProcessoDocumento#216

•15/12/2025, 15:40

TipoProcessoDocumento#64

•16/12/2025, 11:06

TipoProcessoDocumento#64

•16/12/2025, 13:17

TipoProcessoDocumento#226

•03/02/2026, 07:47

TipoProcessoDocumento#226

•05/02/2026, 08:37