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0038262-89.2022.8.03.0001
Recurso Inominado CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/08/2022
Valor da Causa
R$ 4.806,31
Orgao julgador
1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038262-89.2022.8.03.0001. REQUERENTE: LEIDA MARIA VALLOES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, AMAPA PREVIDENCIA DESPACHO Concedo o prazo pleiteado pela parte exequent Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0038262-89.2022.8.03.0001. REQUERENTE: LEIDA MARIA VALLOES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, AMAPA PREVIDENCIA DESPACHO Concedo o prazo pleiteado pela parte exequent Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LEIDA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0038262-89.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento, Promoção / Ascensão, Sistema Remuneratório e Benefícios]
28/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038262-89.2022.8.03.0001. REQUERENTE: LEIDA MARIA VALLOES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, AMAPA PREVIDENCIA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte exequente para juntar aos autos sua ficha financeira atuali
07/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LEIDA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0038262-89.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento, Promoção / Ascensão, Sistema Remuneratório e Benefícios]
17/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
13/03/2024, 17:30Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2024 12:48:10 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
29/01/2024, 09:45Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2024 12:48:10 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
25/01/2024, 12:49Nos termos da Portaria nº 001/2022- 1º e 2ºJEFAZ, item 12.2, considerando a juntada das informações pelo ente requerido acerca do cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para informar se a mesma foi cumprida conforme determinado na sentença, caso positivo, deverá apresentar, no prazo de trinta (30) dias, a respectiva memória de cálculo e as fichas financeiras que ainda não estejam juntadas no processo, discriminando na planilha os valores referentes à Contribuição Previdenciária e/ou Imposto de Renda, quando for o caso.
25/01/2024, 12:48Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
25/01/2024, 12:45Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SEAD - PROTOCOLO sob o número hash TJD202400444095B88
18/01/2024, 11:11Nº: 4504144, Senhor(a), para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ ( PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA ) - emitido(a) em 18/01/2024
18/01/2024, 09:38Certifico que os autos aguardam a finalização de ofício.
17/01/2024, 12:17Em Atos do Juiz. Ressai da petição retro, interposta pela parte reclamante, ainda não há a implementação do que foi determinado em sentença como obrigação de fazer.Assim, expedir ofício à a Secretaria Estadual de Administração – SEAD para dar cumprime (...)
20/12/2023, 16:26Haja vista a petição acostada em ordem 98, faço os autos conclusos para decisão.
12/12/2023, 11:33Documentos
Nenhum documento disponivel