Voltar para busca
0038262-89.2022.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 4.806,31
Orgao julgador
3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
LEIDA MARIA VALLOES
CPF 166.***.***-49
ESTADO DO AMAPA
AMAPA PREVIDENCIA
CNPJ 03.***.***.0001-85
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
29/04/2026, 08:56Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:03Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
03/03/2026, 00:09Confirmada a comunicação eletrônica
02/03/2026, 10:22Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/03/2026, 07:29Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/03/2026, 07:29Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/02/2026, 18:08Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/02/2026, 17:50Publicado Intimação em 21/01/2026.
26/01/2026, 10:13Publicado Despacho em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026
13/01/2026, 12:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026
13/01/2026, 11:52Proferido despacho de mero expediente
08/01/2026, 11:44Conclusos para despacho
10/12/2025, 07:49Documentos
Sentença
•23/03/2023, 08:47
Petição
•09/10/2023, 16:27
Petição
•09/10/2023, 16:59
Petição
•13/03/2024, 16:57
Decisão
•20/03/2024, 21:40
Decisão
•08/07/2024, 14:18
Despacho
•18/10/2024, 15:11
Decisão
•12/03/2025, 14:08
Decisão
•12/03/2025, 14:08
Decisão
•09/05/2025, 17:26
Decisão
•09/05/2025, 17:26
Ato ordinatório
•23/06/2025, 12:32
Despacho
•01/08/2025, 13:52
Decisão
•15/10/2025, 14:50
Ato ordinatório
•06/11/2025, 09:44