Voltar para busca
6018284-53.2024.8.03.0001
Recurso Inominado CívelAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 11.890,78
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 01.***.***.0001-32
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO
SHIRLEY MONTEIRO MARQUES
CPF 600.***.***-15
Advogados / Representantes
NATHALIA CARVALHO RODRIGUES
OAB/AP 4954•Representa: ATIVO
SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO
OAB/AP 5002•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
28/11/2024, 07:45Baixa Definitiva
28/11/2024, 07:45Transitado em Julgado em 28/11/2024
28/11/2024, 07:45Juntada de Certidão
28/11/2024, 07:45Decorrido prazo de SHIRLEY MONTEIRO MARQUES em 25/10/2024 23:59.
07/11/2024, 00:01Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
04/10/2024, 11:08Confirmada a comunicação eletrônica
04/10/2024, 11:00Expedição de Outros documentos.
04/10/2024, 10:52Expedição de Outros documentos.
04/10/2024, 10:52Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (RECORRENTE) e provido em parte
04/10/2024, 10:52Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2024, 09:01Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/10/2024, 09:00Confirmada a comunicação eletrônica
30/09/2024, 21:11Confirmada a comunicação eletrônica
27/09/2024, 09:50Documentos
TipoProcessoDocumento#53
•05/06/2024, 10:29
TipoProcessoDocumento#216
•05/06/2024, 10:29
TipoProcessoDocumento#62
•26/07/2024, 12:00
TipoProcessoDocumento#64
•05/09/2024, 12:05
TipoProcessoDocumento#74
•04/10/2024, 10:52