0006765-20.2023.8.03.0002

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 24.372,37

Orgao julgador

Gabinete 08

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Partes do Processo

MARIA ANTONIA DOS SANTOS MELO

CPF 433.***.***-49

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

22/09/2025, 07:39

Baixa Definitiva

22/09/2025, 07:39

Juntada de Certidão

22/09/2025, 07:38

Transitado em Julgado em 19/09/2025

22/09/2025, 07:38

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:01

Juntada de Petição de ciência

08/09/2025, 18:59

Confirmada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:18

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2025, 11:33

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.965.546/0001-09 (APELADO) e não-provido

08/08/2025, 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/08/2025, 16:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/08/2025, 16:37

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 29/07/2025 23:59.

31/07/2025, 07:07

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DOS SANTOS MELO em 29/07/2025 23:59.

31/07/2025, 07:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•27/09/2023, 11:37

TipoProcessoDocumento#62

•12/02/2025, 11:22

TipoProcessoDocumento#36

•14/02/2025, 23:07

TipoProcessoDocumento#74

•08/08/2025, 13:08

TipoProcessoDocumento#246

•08/09/2025, 18:59