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6018735-44.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 24.862,24
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/03/2026, 15:37Recebidos os autos
19/02/2026, 12:26Processo Reativado
19/02/2026, 12:26Juntada de decisão
19/02/2026, 12:26Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6018735-44.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA AUREA ARRUDA DE OLIVEIRA Advogado(s): WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES RECORRIDO: BANCO BMG S.A Advogado(s): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de reclamação cível ajuizada por Maria Áurea Arruda de Oliveira em face de Banco BMG S.A., na qual a autora, ben
12/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6018735-44.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA AUREA ARRUDA DE OLIVEIRA Advogado(s): WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES RECORRIDO: BANCO BMG S.A Advogado(s): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de reclamação cível ajuizada por Maria Áurea Arruda de Oliveira em face de Banco BMG S.A., na qual a autora, ben
12/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/11/2025, 07:32Ato ordinatório praticado
28/11/2025, 07:31Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
28/11/2025, 07:30Desentranhado o documento
28/11/2025, 07:30Juntada de Petição de contrarrazões recursais
13/11/2025, 11:10Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 01:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025
24/10/2025, 03:02Publicado Intimação em 24/10/2025.
24/10/2025, 03:02Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA AUREA ARRUDA DE OLIVEIRA REU: BANCO BMG S.A ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2019 – JES/TJAP, artigo 6º, inciso I Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6018735-44.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
23/10/2025, 00:00Documentos
Decisão
•25/04/2025, 10:33
Sentença
•24/06/2025, 11:17
Ato ordinatório
•22/10/2025, 14:18
Ato ordinatório
•28/11/2025, 07:31
Decisão
•05/12/2025, 14:16
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•09/01/2026, 08:50