6018735-44.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 24.862,24

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

MARIA AUREA ARRUDA DE OLIVEIRA

CPF 388.***.***-49

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0039-47

Reu

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES

OAB/AP 4659•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/AP 4739•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/02/2026, 12:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

19/02/2026, 12:26

Transitado em Julgado em 12/02/2026

13/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de MARIA AUREA ARRUDA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:05

Juntada de Certidão

13/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:05

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 15:47

Conhecido o recurso de MARIA AUREA ARRUDA DE OLIVEIRA - CPF: 388.429.982-49 (RECORRENTE) e não-provido

09/01/2026, 08:50

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 06:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/12/2025, 14:16

Conclusos para admissibilidade recursal

28/11/2025, 13:34

Recebidos os autos

28/11/2025, 07:32

Distribuído por sorteio

28/11/2025, 07:32

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•25/04/2025, 10:33

TipoProcessoDocumento#62

•24/06/2025, 11:17

TipoProcessoDocumento#64

•05/12/2025, 14:16

TipoProcessoDocumento#226

•09/01/2026, 08:50

TipoProcessoDocumento#226

•09/01/2026, 12:57