0009502-30.2022.8.03.0002

Procedimento Comum CívelFruição / GozoFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 62.809,66

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0009502-30.2022.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Fruição / Gozo, Indenização / Terço Constitucional, Adicional de Serviço Noturno

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JESSICA PANTO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0009502-30.2022.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Fruição / Gozo, Indenização / Terço Constitucional, Adicional de Serviço Noturno]

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0009502-30.2022.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Fruição / Gozo, Indenização / Terço Constitucional, Adicional de Serviço Noturno

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0009502-30.2022.8.03.0002. REQUERENTE: JESSICA PANTOJA DE OLIVEIRA REQUERIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TARTARUGALZINHO- FMST REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO DECISÃO Considerando o trân Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/07/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/06/2024, 00:01

ALEGAÇÕES FINAIS

22/06/2024, 18:27

Decurso de Prazo em 12/06/2024.

21/06/2024, 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

21/06/2024, 10:40

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/06/2024 11:10:57 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO . Certifico que promovo estes autos a parte requerida para apresentação de alegações finais

17/06/2024, 20:25

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/06/2024 11:10:57 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de WILDISON LORRAN TELES LOBATO (Advogado Réu). Certifico que promovo estes autos a parte requerida para apresentação de alegações finais

17/06/2024, 20:25

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/06/2024 11:10:57 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de WILDISON LORRAN TELES LOBATO (Procurador Do Município De Tartarugalzinho Auxiliar Réu). Certifico que promovo estes autos a parte requerida para apresentação de alegações finais

17/06/2024, 20:25

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/06/2024 11:10:57 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILDISON LORRAN TELES LOBATO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - Réu: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO Procurador Do Município De Tartarugalzinho Auxiliar Réu: WILDISON LORRAN TELES LOBATO

17/06/2024, 11:11

Certifico que promovo estes autos a parte requerida para apresentação de alegações finais

17/06/2024, 11:10

Certifico que o prazo para apresentação das ALEGAÇÕES FINAIS da parte ré finda em 12/06/2024.

24/05/2024, 10:53

juntada de alegações finais - parte autora

15/05/2024, 10:20

Documentos

Nenhum documento disponivel