0055784-32.2022.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 9.956,31

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

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Partes do Processo

BANCO J. SAFRA S.A

CNPJ 03.***.***.0001-20

Autor

SAFRA LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL

CNPJ 62.***.***.0001-94

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANA SERRANO CAVASSANI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 10:03

Determinado o arquivamento definitivo

01/09/2025, 09:30

Conclusos para decisão

06/08/2025, 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:24

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:24

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 29/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:17

Publicado Intimação em 22/07/2025.

24/07/2025, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

24/07/2025, 11:37

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/07/2025, 09:44

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/06/2025, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2025, 09:06

voluída a classe de 7 para 156

21/05/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 14:11

Recebidos os autos

20/05/2025, 14:45

Conclusos para decisão.

20/05/2025, 14:45

Documentos

Decisão

•17/01/2023, 06:06

Decisão

•17/03/2023, 13:42

Decisão

•14/04/2023, 11:59

Decisão

•06/06/2023, 12:08

Decisão

•24/08/2023, 13:43

Decisão

•30/11/2023, 10:58

Decisão

•31/01/2024, 00:39

Sentença

•23/03/2024, 14:22

Apelação

•10/04/2024, 18:04

Despacho

•14/08/2024, 08:26

Despacho

•21/11/2024, 10:10

Acórdão

•09/01/2025, 10:14

Despacho

•12/03/2025, 08:26

Acórdão

•11/04/2025, 14:19

Decisão

•22/05/2025, 09:06