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0016542-42.2017.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2018
Valor da Causa
R$ 54.687,22
Orgao julgador
4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016542-42.2017.8.03.0001. REQUERENTE: JULLIE MAELLI JESUS DE LIMA, JACQUELINE MAIRA FARIAS LIMA, SANCHES E ANDRADE SOCIEDADE DE ADVOGADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Já houve a expe

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Procedo a intimação do patrono da parte autora solicitando apresentação nos autos documento de constituição da sociedade advocatícia, caso o precatório (item 3 - Decisão ID 24728915) seja expedido em nome em nome da sociedade, ou documento oficial com foto legível do patrono caso seja expedido em nome do patrono, no prazo de 15 dias.

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016542-42.2017.8.03.0001. REQUERENTE: JULLIE MAELLI JESUS DE LIMA, JACQUELINE MAIRA FARIAS LIMA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de processo de cumprimento de sentença movido por JULLIE MAELLI JESUS DE LIMA e JACQUELINE MAIRA FARIAS LIMA em

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016542-42.2017.8.03.0001. REQUERENTE: JULLIE MAELLI JESUS DE LIMA, JACQUELINE MAIRA FARIAS LIMA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em que pese a falta de impugnação, observo que são necessários alguns apontamentos quanto à contribuição previdenciária. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016542-42.2017.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Precatório, Adicional de I

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016542-42.2017.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Precatório, Adicional de I

23/07/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

09/07/2025, 07:57

Evolução da Classe Processual

04/07/2025, 12:45

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/07/2025, 12:45

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

26/06/2025, 10:15

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento.Proceda-se a alteração da classe processual para cumprimento de sentença.Após, intime-se o ente público, bem como o Secretário de Administração do Estado - SEAD para cumprir a obrigação de fazer no sentido de  imple (...)

25/06/2025, 16:26

Requer o desarquivamento e a intimação do Executado para cumprir a obrigação de fazer: implementar adicional de insalubridade 20%.

30/05/2025, 09:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

29/05/2025, 13:35

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2025, às 11:23:37, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/05/2025, 11:23

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/05/2025, 14:53
Documentos
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