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0003383-19.2023.8.03.0002

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 429.198,28
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JUVENAL FERREIRA DO NASCIMENTO REQUERIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Nos termos da Portaria 001/2025-1ª VCFP, em face da devolução dos autos pela contadoria, encaminho os autos para manifestação da parte au Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESS Nº: 0003383-19.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003383-19.2023.8.03.0002. REQUERENTE: JUVENAL FERREIRA DO NASCIMENTO REQUERIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DESPACHO Cumprimento de Sentença 1 - Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se e

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003383-19.2023.8.03.0002. REQUERENTE: JUVENAL FERREIRA DO NASCIMENTO REQUERIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DECISÃO Cumprimento de Sentença Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte devedora na pessoa do advogado constituído nos autos, a pa

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003383-19.2023.8.03.0002. REQUERENTE: JUVENAL FERREIRA DO NASCIMENTO REQUERIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DECISÃO Cumprimento de Sentença. 1 - Considerando os documentos juntados pelo INSS em resposta ao ofício det Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EMENTA. PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DE MÉRITO. INADMISSIBILIDADE. OMISSÕES NÃO CARACTERIZADAS. CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO. MÁ-FÉ/CULPA GRAVE DO BANCO. DANO MORAL CONFIGURADO. TERMOS DE ATUALIZAÇÃO PARA FASE DE LIQUIDAÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DO EMBARGANTE RECONHECIDA. 1) Os embargos de declaração que visam a rediscussão do mérito já decidido no acórdão de apelação e a antecipação de questões pertinentes à fase de liquidação de sentença, e não a correção

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EMENTA. PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DE MÉRITO. INADMISSIBILIDADE. OMISSÕES NÃO CARACTERIZADAS. CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO. MÁ-FÉ/CULPA GRAVE DO BANCO. DANO MORAL CONFIGURADO. TERMOS DE ATUALIZAÇÃO PARA FASE DE LIQUIDAÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DO EMBARGANTE RECONHECIDA. 1) Os embargos de declaração que visam a rediscussão do mérito já decidido no acórdão de apelação e a antecipação de questões pertinentes à fase de liquidação de sentença, e não a correção

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003383-19.2023.8.03.0002. APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Advogado(s) do reclamante: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO APELADO: JUVENAL FERREIRA DO NASCIMENTO Advogado(s) do reclamado: RODRIGO DE PAULA DUARTE DESPACHO Intimação para Contrarrazão do Embargo - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte contrária para, no prazo da lei, manifestar-se sobre os emba

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Ementa. Consumidor. Contrato bancário. Empréstimo consignado. Inexistência de contratação. Hipervulnerabilidade do consumidor. Ônus da prova. Inversão. Não realização de perícia por inércia do banco. Descontos indevidos em benefício previdenciário. Devolução em dobro. Dano moral configurado. Idoso. Consumidor analfabeto. Responsabilidade objetiva. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. I. Caso em exame 1. Apelação Cível interposta por instituição financeira contra sentença que declar

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Ementa. Consumidor. Contrato bancário. Empréstimo consignado. Inexistência de contratação. Hipervulnerabilidade do consumidor. Ônus da prova. Inversão. Não realização de perícia por inércia do banco. Descontos indevidos em benefício previdenciário. Devolução em dobro. Dano moral configurado. Idoso. Consumidor analfabeto. Responsabilidade objetiva. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. I. Caso em exame 1. Apelação Cível interposta por instituição financeira contra sentença que declar

24/07/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

04/06/2024, 23:51

Intimação (Nomeado perito na data: 26/05/2024 10:32:19 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (Advogado Réu).

03/06/2024, 14:53

Intimação (Nomeado perito na data: 26/05/2024 10:32:19 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (Advogado Auxiliar Réu).

03/06/2024, 14:53

Notificação (Nomeado perito na data: 26/05/2024 10:32:19 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO DE PAULA DUARTE Advogado Réu: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

03/06/2024, 12:16

Em Atos do Juiz. ...Vistos etc.Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Danos Materiais.Os honorários periciais devem ser fixados dentro dos parâmetros relativos à complexidade da causa e à natureza do trabalho pericial, assim como o tempo despendido pel (...)

26/05/2024, 10:32

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/04/2024 19:31:49 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de RODRIGO DE PAULA DUARTE (Advogado Autor).

09/05/2024, 06:01
Documentos
PROCURAÇÃO
19/07/2023, 11:41