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6055493-56.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentençaAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/02/2026, 14:50Transitado em Julgado em 12/02/2026
27/02/2026, 14:50Juntada de Certidão
27/02/2026, 14:50Publicado Sentença em 21/01/2026.
26/01/2026, 10:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
26/01/2026, 10:04Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SERVULO PASSOS RAMOS Advogado(s) do reclamante: ARMANDO NEVES TAVARES REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES SENTENÇA Trata-s Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6055493-56.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/01/2026, 00:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/01/2026, 00:36Conclusos para julgamento
19/12/2025, 10:25Decorrido prazo de SERVULO PASSOS RAMOS em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025
11/12/2025, 03:58Publicado Alvará em 11/12/2025.
11/12/2025, 03:58Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SERVULO PASSOS RAMOS REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito Dr.(a) NELBA DE SOUZA SIQUEIRA, do(a) 3º Juizado E Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6055493-56.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/12/2025, 00:00Expedição de Alvará.
09/12/2025, 08:17Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SERVULO PASSOS RAMOS Advogado(s) do reclamante: ARMANDO NEVES TAVARES REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6055493-56.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Recebo
04/12/2025, 00:00Juntada de Certidão
03/12/2025, 12:31Documentos
Decisão
•29/10/2024, 09:21
Decisão
•07/11/2024, 08:23
Decisão
•18/11/2024, 08:25
Decisão
•27/11/2024, 13:16
Decisão
•27/11/2024, 13:16
Ato ordinatório
•13/12/2024, 11:25
Decisão
•19/12/2024, 14:15
Despacho
•21/01/2025, 14:03
Despacho
•21/01/2025, 14:03
Despacho
•31/01/2025, 23:26
Termo de Audiência
•05/02/2025, 12:36
Despacho
•06/02/2025, 14:54
Despacho
•14/02/2025, 11:42
Despacho
•29/04/2025, 12:04
Sentença
•23/07/2025, 19:17