6007072-98.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2025

Valor da Causa

R$ 13.105,65

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

BRASINETE ROCHA BARBOSA

CPF 508.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA

OAB/AP 2974•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 12:59

Juntada de decisão

18/12/2025, 09:54

Recebidos os autos

18/12/2025, 09:54

Processo Reativado

18/12/2025, 09:54

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6007072-98.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BRASINETE ROCHA BARBOSA Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA - AP2974-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Relatório dispensado. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso. A sentença reconheceu a prescrição do fundo de direito e julgou improcedentes os pedidos da autora, Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6007072-98.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BRASINETE ROCHA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA - AP2974-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (109ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no per

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6007072-98.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BRASINETE ROCHA BARBOSA/Advogado(s) do reclamante: FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6007072-98.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BRASINETE ROCHA BARBOSA/Advogado(s) do reclamante: FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

19/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

15/09/2025, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 23:43

Conclusos para despacho

08/09/2025, 19:37

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

07/09/2025, 12:10

Confirmada a comunicação eletrônica

07/09/2025, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2025, 07:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:05

Documentos

Decisão

•10/03/2025, 07:53

Decisão

•10/03/2025, 07:53

Sentença

•30/07/2025, 15:38

Sentença

•30/07/2025, 15:39

Despacho

•08/09/2025, 23:43

Decisão

•18/09/2025, 10:54

Decisão

•22/09/2025, 10:06

Decisão

•29/09/2025, 10:25

Acórdão

•06/11/2025, 09:50