6021917-09.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

MARGARIDA EUGENIO DA CONCEICAO

CPF 581.***.***-15

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 14:33

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2025, 18:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 08:49

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 08:48

Expedição de Ofício.

05/11/2025, 07:54

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2025, 10:06

Conclusos para decisão

03/11/2025, 17:10

Processo Desarquivado

31/10/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 17:15

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 03:02

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:03

Documentos

Decisão

•25/10/2023, 11:09

Decisão

•08/02/2024, 10:48

Sentença

•21/08/2024, 08:56

Decisão

•08/10/2024, 11:23

Acórdão

•19/02/2025, 15:44

Ato ordinatório

•18/03/2025, 16:29

Petição

•08/04/2025, 03:01

Petição

•13/05/2025, 10:12

Petição

•02/06/2025, 11:01

Documento de Comprovação

•02/06/2025, 11:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/06/2025, 23:57

Decisão

•03/07/2025, 21:01

Decisão

•04/11/2025, 10:06

Ato ordinatório

•04/11/2025, 17:52

Ato ordinatório

•10/11/2025, 08:48