6021917-09.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

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Partes do Processo

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

MARGARIDA EUGENIO DA CONCEICAO

CPF 581.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

18/03/2025, 06:49

Baixa Definitiva

18/03/2025, 06:49

Transitado em Julgado em 17/03/2025

18/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:00

Juntada de Certidão

18/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de MARGARIDA EUGENIO DA CONCEICAO em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:00

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. - CNPJ: 44.109.598/0001-27 (RECORRENTE) e não-provido

19/02/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2025, 12:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/02/2025, 12:42

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/02/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 14:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/02/2025, 14:23

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•25/10/2023, 11:09

TipoProcessoDocumento#64

•08/02/2024, 10:48

TipoProcessoDocumento#62

•21/08/2024, 08:56

TipoProcessoDocumento#64

•08/10/2024, 11:23

TipoProcessoDocumento#74

•19/02/2025, 15:44