Voltar para busca
0015648-61.2020.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/05/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
06/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0015648-61.2020.8.03.0001. APELANTE: LEONARDO LEITE DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO - AP1841-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de recurso de APELAÇÃO CRIMINAL interposto por LEONARDO LEITE DOS SANTOS, inconformado com a sentença proferida pelo Juízo do Juizado de
21/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0015648-61.2020.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: LEONARDO LEITE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO - AP1841-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 59), que ocorrerá no período d
26/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
04/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/07/2025, 13:51Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido formulado pela Defesa constituída do acusado, requerendo a restituição de prazo recursal para apresentação de recurso em face da sentença proferida, sob alegação de justo impedimento, devidamente comprovado por atestado médico, (...)
02/07/2025, 11:45A advogada do réu peticiona devolução do prazo para apresentação do RECURSO DE APELAÇÃO e de suas CONTRARRAZÕES. Dessa forma, faço os autos conclusos.
25/06/2025, 12:29CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA
25/06/2025, 12:29Mandado
17/06/2025, 11:40Em Atos do Juiz. Petição de ordem 148. Expedido mandado para intimação pessoal do réu (ordem 135) ainda não devolvido com notícia de intimação do réu. Portanto, não há de se falar em decurso do prazo recursal. Intime-se a advogada do réu para, (...)
16/06/2025, 10:28APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO E PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO DE RECURSO
12/06/2025, 23:05Fone: 99191-3722 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 168
11/06/2025, 11:42Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/05/2025 12:45:33 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO (Advogado Réu). Intimação
02/06/2025, 06:01Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2025, às 11:09:17, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP
26/05/2025, 11:09Remessa
23/05/2025, 22:20Documentos
Nenhum documento disponivel