0015648-61.2020.8.03.0001

Apelação CriminalDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

LEONARDO LEITE DOS SANTOS

CPF 010.***.***-00

Reu

FADIANE MACIEL DOS SANTOS E SANTOS

CPF 764.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO

OAB/AP 1841•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/02/2026, 13:46

Baixa Definitiva

10/02/2026, 13:46

Transitado em Julgado em 07/02/2026

07/02/2026, 00:02

Juntada de Certidão

07/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de LEONARDO LEITE DOS SANTOS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

26/01/2026, 09:25

Publicado Acórdão em 22/01/2026.

26/01/2026, 09:25

Juntada de Petição de acórdão

22/01/2026, 13:38

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 12:19

Juntada de Certidão

20/01/2026, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2026, 12:02

Conhecido o recurso de LEONARDO LEITE DOS SANTOS - CPF: 010.060.112-00 (APELANTE) e não-provido

20/01/2026, 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2025, 19:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/12/2025, 19:21

Juntada de Petição de ciência

01/12/2025, 13:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•07/05/2020, 12:24

TipoProcessoDocumento#64

•16/09/2020, 11:56

TipoProcessoDocumento#64

•23/01/2023, 15:05

TipoProcessoDocumento#64

•16/10/2023, 09:07

TipoProcessoDocumento#64

•10/11/2023, 15:04

TipoProcessoDocumento#64

•27/11/2023, 13:34

TipoProcessoDocumento#64

•29/10/2024, 10:51

TipoProcessoDocumento#64

•29/10/2024, 11:17

TipoProcessoDocumento#62

•12/05/2025, 12:45

TipoProcessoDocumento#156

•23/05/2025, 09:26

TipoProcessoDocumento#156

•23/05/2025, 09:30

TipoProcessoDocumento#64

•02/07/2025, 11:45

TipoProcessoDocumento#64

•03/09/2025, 13:25

TipoProcessoDocumento#74

•20/01/2026, 12:02

TipoProcessoDocumento#74

•20/01/2026, 12:02