6054061-65.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 5.650,93

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 11:49

Determinado o arquivamento definitivo

06/05/2026, 09:34

Conclusos para decisão

04/05/2026, 14:28

Recebidos os autos

30/04/2026, 08:15

Processo Reativado

30/04/2026, 08:15

Juntada de decisão

30/04/2026, 08:15

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6054061-65.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ROSILANI DA COSTA RAMOS/Advogado(s) do reclamante: CARLA CRISTINA SOARES NOBRE RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO Conforme dispõe o art. 932, inciso III, do CPC/2015, incumbe ao Relator “não conhecer de recurso inadmissível, p Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6054061-65.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ROSILANI DA COSTA RAMOS/Advogado(s) do reclamante: CARLA CRISTINA SOARES NOBRE RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admis Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

11/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/03/2026, 23:30

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

26/02/2026, 08:21

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 00:09

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 17:15

Juntada de Petição de recurso inominado

22/01/2026, 11:19

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 00:44

Documentos

Decisão

•04/08/2025, 11:02

Decisão

•04/08/2025, 11:02

Decisão

•20/08/2025, 11:35

Decisão

•24/09/2025, 08:12

Decisão

•24/09/2025, 08:12

Sentença

•03/12/2025, 21:59

Sentença

•03/12/2025, 21:59

Ato ordinatório

•30/01/2026, 17:15

Ato ordinatório

•30/01/2026, 17:15

Decisão

•09/03/2026, 10:11

Decisão

•20/03/2026, 14:21

Decisão

•06/05/2026, 09:34