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6026603-73.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
08/05/2026, 02:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
08/05/2026, 02:45Publicado Notificação em 06/05/2026.
08/05/2026, 02:45Publicado Notificação em 06/05/2026.
08/05/2026, 02:45Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6026603-73.2025.8.03.0001. AUTOR: IONEIDE SILVA DE OLIVEIRA REU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A. DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se o devedor para, no prazo de 15 (quinz
05/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6026603-73.2025.8.03.0001. AUTOR: IONEIDE SILVA DE OLIVEIRA REU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A. DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se o devedor para, no prazo de 15 (quinz
05/05/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2026, 07:52Conclusos para decisão
24/04/2026, 10:32Recebidos os autos
10/04/2026, 07:41Processo Reativado
10/04/2026, 07:41Juntada de decisão
10/04/2026, 07:41Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6026603-73.2025.8.03.0001. RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A./Advogado(s) do reclamante: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, ROBERTO DOREA PESSOA, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO RECORRIDO: IONEIDE SILVA DE OLIVEIRA/Advogado(s) do recla Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
11/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6026603-73.2025.8.03.0001. RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A./Advogado(s) do reclamante: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, ROBERTO DOREA PESSOA, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO RECORRIDO: IONEIDE SILVA DE OLIVEIRA/Advogado(s) do recla Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
11/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6026603-73.2025.8.03.0001. RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A./Advogado(s) do reclamante: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, ROBERTO DOREA PESSOA, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO RECORRIDO: IONEIDE SILVA DE OLIVEIRA/Advogado(s) do recla Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
27/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6026603-73.2025.8.03.0001. RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A./Advogado(s) do reclamante: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, ROBERTO DOREA PESSOA RECORRIDO: IONEIDE SILVA DE OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamado: DANIEL MONTEIRO NUNES, ALT Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
05/12/2025, 00:00Documentos
Outros Documentos
•04/05/2025, 09:55
Decisão
•10/07/2025, 13:19
Decisão
•04/08/2025, 10:43
Documento de Comprovação
•14/08/2025, 18:11
Documento de Comprovação
•14/08/2025, 18:11
Decisão
•15/08/2025, 18:14
Decisão
•15/08/2025, 18:14
Decisão
•20/08/2025, 17:43
Documento de Comprovação
•28/08/2025, 16:43
Documento de Comprovação
•28/08/2025, 16:43
Outros Documentos
•06/10/2025, 20:58
Sentença
•10/10/2025, 11:29
Sentença
•10/10/2025, 11:29
Outros Documentos
•21/10/2025, 13:21
Outros Documentos
•21/10/2025, 13:21