6026603-73.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Autor

CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A.

CNPJ 53.***.***.0001-40

Autor

IONEIDE SILVA DE OLIVEIRA

CPF 950.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546•Representa: ATIVO

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635•Representa: ATIVO

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407•Representa: ATIVO

DANIEL MONTEIRO NUNES

OAB/AP 4928•Representa: PASSIVO

ALTAMIRA NEVES CANTAO

OAB/AP 3349•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/04/2026, 07:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/04/2026, 07:41

Transitado em Julgado em 09/04/2026

10/04/2026, 07:40

Juntada de Certidão

10/04/2026, 07:40

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de IONEIDE SILVA DE OLIVEIRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:01

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:01

Embargos de declaração não acolhidos

09/03/2026, 10:12

Embargos de declaração não acolhidos

05/03/2026, 12:44

Conclusos para decisão

05/02/2026, 11:39

Decorrido prazo de IONEIDE SILVA DE OLIVEIRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

03/02/2026, 01:27

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•04/05/2025, 09:55

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2025, 13:19

TipoProcessoDocumento#64

•04/08/2025, 10:43

TipoProcessoDocumento#53

•14/08/2025, 18:11

TipoProcessoDocumento#53

•14/08/2025, 18:11

TipoProcessoDocumento#64

•15/08/2025, 18:14

TipoProcessoDocumento#64

•20/08/2025, 17:43

TipoProcessoDocumento#53

•28/08/2025, 16:43

TipoProcessoDocumento#53

•28/08/2025, 16:43

TipoProcessoDocumento#216

•06/10/2025, 20:58

TipoProcessoDocumento#62

•10/10/2025, 11:29

TipoProcessoDocumento#216

•21/10/2025, 13:21

TipoProcessoDocumento#216

•21/10/2025, 13:21

TipoProcessoDocumento#53

•21/10/2025, 17:11

TipoProcessoDocumento#216

•21/10/2025, 17:11