6005526-39.2024.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 53.550,36

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº001/2025-1ªVCFP-STN, em razão da Petição (mov. 28200189), intimo a parte interessada do deferimento da dilação de prazo. PENA DE ARQUIVAMENTO.

13/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 22:51

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:07

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6005526-39.2024.8.03.0002. REQUERENTE: QUELIANE FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de Cumprimento de Sentença em face da Fazenda Pública Municipal. A parte e

24/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2026, 10:18

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

16/04/2026, 09:58

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

16/04/2026, 09:58

Conclusos para decisão

02/03/2026, 13:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

26/02/2026, 08:14

Juntada de Certidão

26/02/2026, 08:07

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

25/02/2026, 12:09

Documentos

Despacho

•02/08/2024, 12:09

Sentença

•17/10/2024, 19:55

Acórdão

•18/12/2024, 16:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/04/2025, 10:46

Despacho

•14/05/2025, 21:29

Ato ordinatório

•04/08/2025, 11:16

Ato ordinatório

•13/08/2025, 13:26

Ato ordinatório

•09/10/2025, 10:47

Ato ordinatório

•14/10/2025, 12:54

Ato ordinatório

•14/10/2025, 12:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/10/2025, 16:13

Ato ordinatório

•23/10/2025, 11:44

Decisão

•17/02/2026, 21:44

Decisão

•16/04/2026, 09:58