6016731-34.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

BIANCA VITORIA MONTEIRO FERREIRA

CPF 023.***.***-23

Autor

TEREZA ANGELICA SALES BARROS

CPF 020.***.***-90

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A

CNPJ 00.***.***.0037-46

Reu

Advogados / Representantes

ICARO LEANDRO AQUINO DOS ANJOS

OAB/PA 21932•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

OAB/SP 143415•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 08:11

Recebidos os autos

07/11/2025, 09:10

Juntada de decisão

07/11/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6016731-34.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: TAM LINHAS AEREAS S/A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO RIVELLI - AP2736-A e MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415-A POLO PASSIVO:TEREZA ANGELICA SALES BARROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ICARO LEANDRO AQUINO DOS ANJOS - PA21932-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do p

02/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/08/2025, 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

21/08/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 18:34

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 17:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/08/2025, 15:29

Publicado Intimação em 05/08/2025.

06/08/2025, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

06/08/2025, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO, nos autos do processo Nº.: 6016731-34.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta in

05/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 15:34

Confirmada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/08/2025, 12:31

Documentos

Decisão

•07/04/2025, 10:16

Decisão

•24/04/2025, 09:26

Despacho

•02/07/2025, 23:40

Termo de Audiência

•08/07/2025, 20:46

Despacho

•09/07/2025, 13:12

Sentença

•30/07/2025, 07:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/08/2025, 15:29

Planilha de Cálculo

•20/08/2025, 15:29

Decisão

•24/08/2025, 09:26

Acórdão

•15/10/2025, 11:00