6016731-34.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A

CNPJ 00.***.***.0037-46

Autor

TEREZA ANGELICA SALES BARROS

CPF 020.***.***-90

Reu

BIANCA VITORIA MONTEIRO FERREIRA

CPF 023.***.***-23

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: ATIVO

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

OAB/SP 143415•Representa: ATIVO

ICARO LEANDRO AQUINO DOS ANJOS

OAB/PA 21932•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/11/2025, 09:10

Baixa Definitiva

07/11/2025, 09:10

Decorrido prazo de BIANCA VITORIA MONTEIRO FERREIRA em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:01

Juntada de Certidão

07/11/2025, 00:01

Transitado em Julgado em 06/11/2025

07/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de TEREZA ANGELICA SALES BARROS em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:01

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (RECORRENTE) e provido

15/10/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2025, 13:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/10/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:03

Publicado Intimação de Pauta em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•07/04/2025, 10:16

TipoProcessoDocumento#64

•24/04/2025, 09:26

TipoProcessoDocumento#62

•30/07/2025, 07:24

TipoProcessoDocumento#25

•20/08/2025, 15:29

TipoProcessoDocumento#203

•20/08/2025, 15:29

TipoProcessoDocumento#64

•24/08/2025, 09:26

TipoProcessoDocumento#74

•15/10/2025, 11:00