6026222-65.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

CLARA MARIA SILVA DOS PASSOS

CPF 062.***.***-04

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

AMERSON DA COSTA MARAMALDE

OAB/AP 4325•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:45

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:45

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CLARA MARIA SILVA DOS PASSOS REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito Dr.(a) NELBA DE SOUZA SIQUEIRA, do(a) 3º Juizado Especial Cíve Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6026222-65.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/12/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

01/12/2025, 08:18

Expedido alvará de levantamento

27/11/2025, 11:52

Conclusos para despacho

19/11/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 13:58

Publicado Intimação em 17/11/2025.

18/11/2025, 02:45

Publicado Mandado de intimação em 17/11/2025.

18/11/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 03:49

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Mandado de intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2022-3ªJECC, intimo as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito. Macapá/AP, 13 de novembro de 2025. MARILIA COELHO SERRAO Gestor Judiciário

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2022-3ªJECC, intimo as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito. Macapá/AP, 13 de novembro de 2025. MARILIA COELHO SERRAO Gestor Judiciário

14/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•02/05/2025, 08:45

Despacho

•13/05/2025, 10:14

Termo de Audiência

•04/06/2025, 22:40

Decisão

•24/06/2025, 10:25

Sentença

•04/08/2025, 14:43

Sentença

•04/08/2025, 14:43

Ato ordinatório

•19/08/2025, 10:14

Ato ordinatório

•05/09/2025, 11:33

Despacho

•11/09/2025, 07:41

Decisão

•16/09/2025, 14:38

Acórdão

•17/10/2025, 11:39

Ato ordinatório

•13/11/2025, 12:39

Despacho

•27/11/2025, 11:52