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6026222-65.2025.8.03.0001
Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
CLARA MARIA SILVA DOS PASSOS
CPF 062.***.***-04
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
AMERSON DA COSTA MARAMALDE
OAB/AP 4325•Representa: ATIVO
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
13/11/2025, 08:45Baixa Definitiva
13/11/2025, 08:45Decorrido prazo de CLARA MARIA SILVA DOS PASSOS em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 00:02Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 00:02Transitado em Julgado em 13/11/2025
13/11/2025, 00:02Decorrido prazo de CLARA MARIA SILVA DOS PASSOS em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 00:02Juntada de Certidão
13/11/2025, 00:02Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025
21/10/2025, 01:05Publicado Acórdão em 21/10/2025.
21/10/2025, 01:05Juntada de Certidão
17/10/2025, 11:39Conhecido o recurso de CLARA MARIA SILVA DOS PASSOS - CPF: 062.459.002-04 (RECORRENTE) e não-provido
17/10/2025, 11:39Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2025, 10:58Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
16/10/2025, 10:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025
03/10/2025, 00:03Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•02/05/2025, 08:45
TipoProcessoDocumento#64
•24/06/2025, 10:25
TipoProcessoDocumento#62
•04/08/2025, 14:43
TipoProcessoDocumento#63
•11/09/2025, 07:41
TipoProcessoDocumento#64
•16/09/2025, 14:38
TipoProcessoDocumento#74
•17/10/2025, 11:39
TipoProcessoDocumento#74
•17/10/2025, 11:39