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6016937-48.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 115.930,49
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6016937-48.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE MACAPA POLO PASSIVO:MARIA DO SOCORRO VALADARES DE OLIVEIRA BARBOSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 72 - BLOCO A), que ocorrerá no período de 08/05/2026 a
20/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
27/03/2026, 16:25Ato ordinatório praticado
27/03/2026, 16:23Juntada de Petição de contrarrazões recursais
27/03/2026, 14:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 10:02Publicado Intimação em 04/03/2026.
04/03/2026, 10:02Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO VALADARES DE OLIVEIRA BARBOSA REU: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios da 1ª VFP/MCP, considerando Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016937-48.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Licença Prêmio]
03/03/2026, 00:00Juntada de Petição de manifestação (outras)
27/02/2026, 10:14Juntada de Petição de petição
06/02/2026, 14:16Juntada de Petição de petição
28/01/2026, 16:33Confirmada a comunicação eletrônica
13/12/2025, 00:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
04/12/2025, 03:56Publicado Intimação em 04/12/2025.
04/12/2025, 03:56Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016937-48.2025.8.03.0001. AUTOR: MARIA DO SOCORRO VALADARES DE OLIVEIRA BARBOSA REU: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por MARIA DO SOCORRO VALADARES DE OLIVEIRA BARBOSA em desfavor do MUNICÍPIO DE MACAPÁ, pretendendo a conversão em
03/12/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/12/2025, 15:01Documentos
Decisão
•08/05/2025, 23:44
Decisão
•31/10/2025, 10:21
Sentença
•02/12/2025, 11:22
Ato ordinatório
•27/03/2026, 16:23