0003341-04.2022.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 01

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MATEUS DA SILVA FONSECA

CPF 048.***.***-09

Autor

MATEUS DA SILVA FONSECA

CPF 048.***.***-09

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

23/01/2026, 09:55

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2026, às 07:46:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/01/2026, 07:44

Conclusão

23/01/2026, 07:43

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

22/01/2026, 09:24

Certifico que o Acórdão de mov. 187 transitou em julgado em 22/01/2026, dia subsequente ao término do prazo recursal.

22/01/2026, 09:23

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

10/12/2025, 12:47

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2025, às 12:32:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/12/2025, 12:39

Remessa

10/12/2025, 12:39

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2025, às 12:37:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

10/12/2025, 12:37

Remessa

10/12/2025, 11:59

Em Atos do Procurador.

10/12/2025, 11:59

Certifico e dou fé que em 10 de December de 2025, às 11:41:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/12/2025, 11:41

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

10/12/2025, 11:24

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 187.

10/12/2025, 10:58

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2025, às 10:47:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/12/2025, 10:47

Documentos

Nenhum documento disponivel