Voltar para busca
0030649-18.2022.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/07/2022
Valor da Causa
R$ 19.414,59
Orgao julgador
2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCELO DANTAS DA SILVA
CPF 488.***.***-68
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
RENATA SILVA E ANDRADE
OAB/AP 4818•Representa: ATIVO
LUCIANA SILVA E ANDRADE
OAB/AP 4644•Representa: ATIVO
JORGE LUIS SANCHES DA SILVA
OAB/AP 2330•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MARCELO DANTAS DA SILVA em 25/02/2026 23:59.
04/03/2026, 16:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
25/02/2026, 11:59Publicado Alvará em 24/02/2026.
25/02/2026, 11:59Arquivado Definitivamente
20/02/2026, 11:58Expedição de Alvará.
20/02/2026, 09:48Juntada de Petição de petição
26/01/2026, 08:49Juntada de Petição de petição
21/01/2026, 15:33Processo suspenso em razão da expedição de RPV
03/11/2025, 09:04Conclusos para decisão
23/10/2025, 12:32Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/10/2025, 12:31Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
20/10/2025, 15:14Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
20/10/2025, 15:14Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/10/2025, 15:14Ato ordinatório praticado
17/10/2025, 10:21Determinada expedição de Precatório/RPV
02/10/2025, 08:52Documentos
Despacho
•19/07/2022, 20:37
Despacho
•02/08/2022, 18:28
Sentença
•18/11/2022, 15:38
Despacho
•19/06/2023, 14:55
Decisão
•03/04/2025, 11:01
Despacho
•12/05/2025, 13:50
Ato ordinatório
•19/05/2025, 12:59
Ato ordinatório
•19/05/2025, 12:59
Decisão
•14/07/2025, 13:39
Decisão
•05/08/2025, 13:38
Decisão
•05/08/2025, 13:38
Despacho
•04/09/2025, 07:01
Despacho
•04/09/2025, 07:01
Decisão
•02/10/2025, 08:52
Ato ordinatório
•17/10/2025, 10:21