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0020664-54.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário PúblicoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020664-54.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RICHARLYSON LIMA DA SILVA SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio de seu representante legal, ofereceu denúncia contra RICH Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020664-54.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RICHARLYSON LIMA DA SILVA SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio de seu representante legal, ofereceu denúncia contra RICH Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RICHARLYSON LIMA DA SILVA Certifico p Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0020664-54.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário Público]
05/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
07/08/2025, 13:54Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2025 em 06/08/2025.
06/08/2025, 01:00Certifico que o Edital expedido em 05/08/2025 10:42 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2025 em 06/08/2025.
06/08/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0020664-54.2024.8.03.0001. Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: RICHARLYSON LIMA DA SILVA Advogado(a): RENAN RODRIGUES DE MATTOS - 4982AP DESPACHO: DECISÃO: Juntem-se mídias e folha de antecedentes. Encerrada a instrução, abra-se vista à Defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais por memoriais. Após, venham-me os autos conclusos para sentença. Nº do Parte
06/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: RICHARLYSON LIMA DA SILVA Advogado(a): RENAN RODRIGUES DE MATTOS - 4982AP Intimação do(a) patrono do réu para alegações finais. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SEDE DO JUÍZO: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL Prazo: 5 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0020664-54.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 33, Lei nº 11.343/2006 - 33, Lei nº 11.343/2006 Parte
06/08/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000141/2025
05/08/2025, 17:35Documento: EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - - emitido(a) em 05/08/2025 Motivo do cancelamento: erro
05/08/2025, 10:47DESPACHO (01/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2025
05/08/2025, 10:46Edital (05/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2025
05/08/2025, 10:43DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro - EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - - emitido(a) em 05/08/2025
05/08/2025, 10:42Certifico que procedo a intimação da defesa para memoriais.
05/08/2025, 10:38Instrução e Julgamento realizada em 01/08/2025 às '12:06'h
01/08/2025, 12:06Documentos
Nenhum documento disponivel