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0016495-24.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0016495-24.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JOSE RAIMUNDO DE NASARE SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN OLIVEIRA DA COSTA - AP5834-A, NATYANE SOUSA DA SILVA - AP2872 e KLESCIA PEREIRA DE JESUS - GO67482 POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Vi
05/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0016495-24.2024.8.03.0001. APELANTE: JOSE RAIMUNDO DE NASARE SILVA, FABIOLA XAVIER SILVA Advogado do(a) APELANTE: KLESCIA PEREIRA DE JESUS - GO67482 Advogados do(a) APELANTE: ALAN OLIVEIRA DA COSTA - AP5834-A, NATYANE SOUSA DA SILVA - AP2872 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO Tratam-se de APELAÇÕES CRIMINAIS interpostas separadamente por JOSÉ RAIMUNDO DE NASARÉ SILVA e FABÍOLA Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CRIMINAL
03/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0016495-24.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JOSE RAIMUNDO DE NASARE SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN OLIVEIRA DA COSTA - AP5834-A, NATYANE SOUSA DA SILVA - AP2872 e KLESCIA PEREIRA DE JESUS - GO67482 POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Vi
09/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O Ministério Público ofereceu denúncia em face de FABIOLA XAVIER SILVA, CHARLYANNE SOUZA DA COSTA, IVANILDE SILVA PEREIRA E JOSÉ RAIMUNDO SILVA, acusados da prática dos delitos previstos nos artigos 171, § 2º-A e art. 288, do Código Penal. Segundo a exordial: “Consta do incluso inquérito policial que no período compreendido entre 14 de dezembro de 2022 a 03 de março de 2024, em Macapá/AP, os denunciados Fabiola Xavier Silva, Charlyanne Souza da Costa, Ivanilde Silva Pereira e Jose Raimundo de Na
11/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O Ministério Público ofereceu denúncia em face de FABIOLA XAVIER SILVA, CHARLYANNE SOUZA DA COSTA, IVANILDE SILVA PEREIRA E JOSÉ RAIMUNDO SILVA, acusados da prática dos delitos previstos nos artigos 171, § 2º-A e art. 288, do Código Penal. Segundo a exordial: “Consta do incluso inquérito policial que no período compreendido entre 14 de dezembro de 2022 a 03 de março de 2024, em Macapá/AP, os denunciados Fabiola Xavier Silva, Charlyanne Souza da Costa, Ivanilde Silva Pereira e Jose Raimundo de Na
11/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O Ministério Público ofereceu denúncia em face de FABIOLA XAVIER SILVA, CHARLYANNE SOUZA DA COSTA, IVANILDE SILVA PEREIRA E JOSÉ RAIMUNDO SILVA, acusados da prática dos delitos previstos nos artigos 171, § 2º-A e art. 288, do Código Penal. Segundo a exordial: “Consta do incluso inquérito policial que no período compreendido entre 14 de dezembro de 2022 a 03 de março de 2024, em Macapá/AP, os denunciados Fabiola Xavier Silva, Charlyanne Souza da Costa, Ivanilde Silva Pereira e Jose Raimundo de Na
11/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O Ministério Público ofereceu denúncia em face de FABIOLA XAVIER SILVA, CHARLYANNE SOUZA DA COSTA, IVANILDE SILVA PEREIRA E JOSÉ RAIMUNDO SILVA, acusados da prática dos delitos previstos nos artigos 171, § 2º-A e art. 288, do Código Penal. Segundo a exordial: “Consta do incluso inquérito policial que no período compreendido entre 14 de dezembro de 2022 a 03 de março de 2024, em Macapá/AP, os denunciados Fabiola Xavier Silva, Charlyanne Souza da Costa, Ivanilde Silva Pereira e Jose Raimundo de Na
11/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0016495-24.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CHARLYANNE SOUZA DA COSTA, JOSE RAIMUNDO DE NASARE SILVA, IVANILDE SILVA PEREIRA, FABIOLA XAVIER SILVA DECISÃO Processo com réu preso. O Minis Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Certifico a notificação eletrônica aos patronos, para apresentarem alegações finais por memoriais.
05/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Certifico a notificação eletrônica aos patronos, para apresentarem alegações finais por memoriais.
05/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Certifico a notificação eletrônica aos patronos, para apresentarem alegações finais por memoriais.
05/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Certifico a notificação eletrônica aos patronos, para apresentarem alegações finais por memoriais.
05/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
07/08/2025, 13:41Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2025 em 07/08/2025.
07/08/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0016495-24.2024.8.03.0001. Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: CHARLYANNE SOUZA DA COSTA, FABIOLA XAVIER SILVA, IVANILDE SILVA PEREIRA, JOSE RAIMUNDO DE NASARE SILVA Advogado(a): EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR - 2222AP, KLESCIA PEREIRA DE JESUS - 67482GO, ROMARIO GOMES DA SILVA - 5482AP DECISÃO: Processo com réu preso.O Ministério Público ofereceu denúncia em face de FABIOLA XAVIER SILVA, CHARLYANNE SOUZA DA COSTA, IVANILDE SILVA PEREIRA E JOSÉ RAIMUNDO SILV Nº do Parte
07/08/2025, 00:00Documentos
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