0016495-24.2024.8.03.0001

Apelação CriminalEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

FABIOLA XAVIER SILVA

CPF 019.***.***-66

Autor

IVANILDE SILVA PEREIRA

CPF 827.***.***-34

Autor

JOSE RAIMUNDO DE NASARE SILVA

CPF 633.***.***-04

Autor

CHARLYANNE SOUZA DA COSTA

CPF 043.***.***-41

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

KLESCIA PEREIRA DE JESUS

OAB/GO 67482•Representa: ATIVO

ALAN OLIVEIRA DA COSTA

OAB/AP 5834•Representa: ATIVO

NATYANE SOUSA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 01:17

Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026.

06/05/2026, 01:17

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

05/05/2026, 13:35

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 13:35

Juntada de Certidão

04/05/2026, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 14:21

Juntada de Outros documentos

04/05/2026, 14:21

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

04/05/2026, 14:20

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

27/04/2026, 09:20

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 14:12

Juntada de Certidão

14/04/2026, 14:05

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

13/04/2026, 13:58

Confirmada a comunicação eletrônica

05/04/2026, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 15:22

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•22/08/2024, 07:26

TipoProcessoDocumento#64

•22/10/2024, 09:14

TipoProcessoDocumento#64

•08/01/2025, 20:58

TipoProcessoDocumento#64

•10/04/2025, 21:31

TipoProcessoDocumento#64

•22/04/2025, 11:16

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2025, 09:18

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2025, 09:41

TipoProcessoDocumento#64

•18/07/2025, 11:21

TipoProcessoDocumento#64

•05/08/2025, 09:44

TipoProcessoDocumento#64

•16/09/2025, 09:11

TipoProcessoDocumento#64

•16/09/2025, 12:35

TipoProcessoDocumento#64

•24/10/2025, 13:17

TipoProcessoDocumento#62

•09/11/2025, 23:52

TipoProcessoDocumento#53

•15/11/2025, 22:23

TipoProcessoDocumento#64

•17/11/2025, 11:57