0052565-11.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2022

Valor da Causa

R$ 159.942,67

Orgao julgador

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DE ORDEM, REITERO a intimação da parte credora para informar, em 15 dias, os dados bancários (banco/agência/conta), tanto da parte autora quanto do advogado, informações imprescindíveis para a expedição de precatório, nos termos do art. 3º, III e parágrafo único da Resolução nº 1763/2025-TJAP, conforme alteração realizada em 19 de novembro de 2025. Quanto aos dados bancários, ressalte-se que o sistema permite a expedição do requisitório apenas se informada conta de titularidade do credor (CPF ou

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DE ORDEM, promovo a intimação da parte credora para informar, em 15 dias, os dados bancários (banco/agência/conta), tanto da parte autora quanto do advogado, informações imprescindíveis para a expedição de precatório, nos termos do art. 3º, III e parágrafo único da Resolução nº 1763/2025-TJAP, conforme alteração realizada em 19 de novembro de 2025. Quanto aos dados bancários, ressalte-se que o sistema permite a expedição do requisitório apenas se informada conta de titularidade do credor (CPF ou

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0052565-11.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: MARCUS FERNANDO ARTUR MAMEDE EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Assiste razão à Secretaria (ID 26566052). Diante da constatação de erro material na decisão anterior, r Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0052565-11.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: MARCUS FERNANDO ARTUR MAMEDE EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada pelo ESTADO DO AMAPÁ, alegando, em síntes

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0052565-11.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: MARCUS FERNANDO ARTUR MAMEDE EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Intime-se a parte credora para se manifestar sobre a impugnação, no prazo de 15 dias. Macapá/AP, 25 de

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0052565-11.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: MARCUS FERNANDO ARTUR MAMEDE EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 dias, manifestem-se acerca do parecer da Contadoria const Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0052565-11.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: MARCUS FERNANDO ARTUR MAMEDE EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimem-se as partes para manifestação e adequação dos cálculos, nos termos mencionados pela Contadoria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

08/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/06/2024, 20:17

Certifico que em cumprimento à decisão proferida em evento #26, o feito aguarda conclusão do pagamento das custas judiciais.

20/05/2024, 09:37

Em Atos do Juiz. Analisando o boleto de custas parcelas, #23, verifica-se que o exequente optou por quitá-las em 6 parcelas, das quais quitou duas. Assim, aguarde-se com os autos em secretaria, a conclusão do pagamento dessas parcelas. Após, concluído o pagamento, vol (...)

16/05/2024, 18:33

PARTE AUTORA MARCUS FERNANDO ARTUR MAMEDE apresenta comprovante de pagamento das custa processual referente a 3ª parcela.

16/05/2024, 17:25

Certifico que os autos aguardam decisão.

02/05/2024, 08:48

PARTE AUTORA MARCUS FERNANDO ARTUR MAMEDE apresenta comprovante de pagamento das custa processual referente a 2ª parcela.

12/04/2024, 10:04

Certifico que encaminho os autos coclusos.

25/03/2024, 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

25/03/2024, 10:35

Documentos

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