0027601-17.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 23.725,69

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0027601-17.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: RAIMUNDA DE LOURDES NASCIMENTO DE SOUZA, SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPA REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Já houv Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0027601-17.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: RAIMUNDA DE LOURDES NASCIMENTO DE SOUZA, SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Em que pese a falta de impugnação, observo que Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0027601-17.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: RAIMUNDA DE LOURDES NASCIMENTO DE SOUZA, SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Compulsando os autos, observo que a exceção de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0027601-17.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: RAIMUNDA DE LOURDES NASCIMENTO DE SOUZA, SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Em observância ao princípio do contraditório, i Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

08/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 06:49

Certifico que foi determinada a suspensão da tramitação do feito até ulterior deliberação do e. TJAP em decorrência do efeito suspensivo dos autos de Agravo de Instrumento.

10/05/2024, 11:59

Decurso de Prazo

07/02/2024, 08:57

Intimação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0009443-14.2023.8.03.0000 na data: 18/12/2023 16:07:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

22/01/2024, 06:01

Intimação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0009443-14.2023.8.03.0000 na data: 18/12/2023 16:07:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/01/2024, 09:10

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CÂMARA ÚNICA.

12/01/2024, 11:33

Notificação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0009443-14.2023.8.03.0000 na data: 18/12/2023 16:07:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

12/01/2024, 07:58

Certifico que foi determinada a suspensão da tramitação do feito até ulterior deliberação do e. TJAP em decorrência do efeito suspensivo dos autos de Agravo de Instrumento.

12/01/2024, 07:58

Em Atos do Juiz. Considerando a concessão de efeito suspensivo concedido em decisão liminar proferida nos autos de Agravo de Instrumento n.º 0009443-14.2023.8.03.0000, determino a suspensão da tramitação do feito até ulterior deliberação do e. TJAP.Intimem-se.

18/12/2023, 16:07

Certifico que faço os autos conclusos.

13/12/2023, 15:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/12/2023, 15:16

Documentos

PROCURAÇÃO

•10/10/2023, 15:52

PROCURAÇÃO

•06/11/2023, 17:10