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6004776-03.2025.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 10.200,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
WALTER DA MOTA RIOS
CPF 038.***.***-02
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
HIAGO WILLYANSON CARDOSO DA SILVA
OAB/DF 68624•Representa: ATIVO
FLAVIO IGEL
OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/10/2025, 11:41Ato ordinatório praticado
29/10/2025, 11:41Recebidos os autos
24/10/2025, 09:27Juntada de decisão
24/10/2025, 09:26Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004776-03.2025.8.03.0002. RECORRENTE: WALTER DA MOTA RIOS/Advogado(s) do reclamante: HIAGO WILLYANSON CARDOSO DA SILVA RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamado: FLAVIO IGEL DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nos termos do art. 42, § 1º, d Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
01/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004776-03.2025.8.03.0002. RECORRENTE: WALTER DA MOTA RIOS/Advogado(s) do reclamante: HIAGO WILLYANSON CARDOSO DA SILVA RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamado: FLAVIO IGEL DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nos termos do art. 42, § 1º, d Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
01/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004776-03.2025.8.03.0002. RECORRENTE: WALTER DA MOTA RIOS/Advogado(s) do reclamante: HIAGO WILLYANSON CARDOSO DA SILVA RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamado: FLAVIO IGEL DECISÃO A parte recorrente/autora requereu a concessão de gratuidade judiciária, alega Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
24/09/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/09/2025, 07:53Juntada de Petição de contrarrazões recursais
19/09/2025, 21:21Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
16/09/2025, 10:36Publicado Intimação em 12/09/2025.
16/09/2025, 10:36Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021-JEC/STN, Art. 3º, inciso XXIV e, diante da interposição de Recurso Inominado ID 23207396, intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar suas Contrarrazões recursais, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal.
12/09/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
11/09/2025, 07:40Juntada de Petição de recurso inominado
10/09/2025, 22:22Documentos
Termo de Audiência
•25/08/2025, 11:36
Sentença
•26/08/2025, 11:10
Ato ordinatório
•11/09/2025, 07:40
Ato ordinatório
•11/09/2025, 07:40
Decisão
•22/09/2025, 10:56
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•29/09/2025, 11:32
Ato ordinatório
•29/10/2025, 11:41